Precedentes Judiciais Vinculantes: Por que Insistir em Enunciados Normativos Após a Experiência Portuguesa?
あらすじ
ISBN: 9786551132216ASIN: 6551132219
LEONARDOLONGENDONASCIMENTO
O livro "Precedentes Judiciais Vinculantes: Por que Insistir em Enunciados Normativos Após a Experiência Portuguesa?" oferece ao leitor uma análise profunda e crítica sobre os precedentes judiciais no Brasil, comparando-os com a experiência de Portugal com o instituto dos Assentos. Trata-se de uma jornada intelectual que questiona a eficácia e a relevância de figuras como as súmulas vinculantes em um contexto jurídico efetivamente democrático. Mais do que isso, a obra é um convite para todos os operadores e estudantes de direito refletirem acerca do papel dos chamados precedentes no Brasil, abordando o controverso papel do judiciário nas democracias contemporâneas.
LEONARDOLONGENDONASCIMENTO