A presente colet�nea, dedicada ao tema dos direitos fundamentais, expressa os estudos dos alunos da P�s-gradua��o da Faculdade de Direito da UFC, em seus estudos sobre Direitos Fundamentais.Essa tem�tica insere-se na mudan�a de paradigmas jur�dicos do p�s-guerra, que chegam ao final do s�culo passado, em particular, ap�s a queda do muro de Berlim, reconfigurados no Estado Democr�tico de Direito. A inquietude resultante das insufici�ncias te�ricas e pr�ticas da doutrina do Direito Natural e do formalismo como interpreta��o das regras fez florescer um rico campo intelectual de proposi��es alternativas �saneadoras� dessas defici�ncias. No per�odo que compreende a segunda metade do s�culo passado houve uma profus�o de teses intermedi�rias entre o positivismo jur�dico, cujo formalismo � uma de suas principais caracter�sticas, e o direito natural, em busca da legitimidade pol�tico-institucional questionada.No �mbito das correntes contr�rias ao Direito Natural, prevaleceu a ideia de que o Direito n�o poderia limitar-se ao abstrato campo do esp�rito, e que outros arranjos pol�tico-institucionais eram poss�veis na implementa��o da justi�a. Por�m, considerou-se a necessidade de se resguardar um n�cleo de justi�a garantidor das imunidades do homem em rela��o aos arb�trios do Estado, cuja legitimidade n�o se encontra no direito positivo. Assim, medidas legislativas foram sendo criadas no sentido de ampliar as condi��es sociais e jur�dicas para um padr�o mais pr�ximo de uma justi�a substancial, enquanto a aplica��o do direito cobrava o elemento �tico e moral na atividade discursiva dos tribunais.Paulo Bonavides (1994) e Peces Barba (1999) referem-se ao momento da estrutura constitucional do Estado Liberal ao Social e ao Democr�tico de Direito, como aquele em que s�o afirmados novos direitos constitucionais tais como, o direito � educa��o, �s boas condi��es de trabalho, � prote��o da sa�de, � inf�ncia e adolesc�ncia, � seguridade social, e tamb�m ao trabalho como condi��o de implementa��o do valor justi�a e da dignidade humana.Os diversos artigos dessa pequena colet�nea abordam, sob diferentes perspectivas, alguns desses direitos materiais protegidos pela Constitui��o Federal de 1988.