Resultado de uma pesquisa de doutorado revisada e atualizada, este livro traça o percurso histórico do direito à educação básica para jovens, adultos e idosos no Brasil, especificamente na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) e atualmente também denominada Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI). A autora Sandra Fernandes Leite examina as políticas públicas e as raízes do analfabetismo desde 1500 até os dias atuais (2025), avaliando como reformas, leis e programas impactaram a garantia desse direito fundamental. A obra contextualiza o direito à educação e à aprendizagem em um cenário de dívida social e do crescente envelhecimento da população brasileira, com cada capítulo partindo de eventos históricos amplos para contextos mais específicos.